sexta-feira, 23 de abril de 2010

ISTO NUNCA VAI MUDAR...


“FAZ PIOR À SOCIEDADE UM MAU JUIZ DO QUE DEZ (OU CEM) DELIQUENTES” (Ricardo Sá Fernandes)

Alguém escreveu o seguinte texto sobre o que se passa no país cheio de casos de corrupção:

“No mesmo momento em que o Parlamento, cheio de frases bondosas e pias intenções, aprovava um pacote anticorrupção, o Tribunal da Relação de Lisboa anunciava a absolvição de Domingos Névoa.

Para que não haja confusão: o tribunal deu como provados todos os factos essenciais. Dá-se o pormenor dos juízes considerarem que um empresário tentar pagar a alguém com responsabilidades políticas para que este mude publicamente de posição sobre um negócio em que está envolvido não consiste um acto de corrupção. Apenas porque não há, na consequência desse pagamento, nenhum acto administrativo da competência do político.

O que o tribunal disse a todos os corruptores (e a todos os portugueses) é que é legal comprar posições públicas dos decisores que nós elegemos. Que a nossa democracia está à venda, disponível para os caprichos dos domingos névoas desta Pátria.

Ricardo Sá Fernandes, o homem que denunciou a tentativa de corrupção, acabou por não ver a justiça feita e ainda pagou 10 mil euros ao dono da Bragaparques. Já o empresário saiu satisfeito e ainda se fez de vítima de calúnias. Apesar de, como já disse, tudo ter ficado provado.

O que o tribunal disse a todos os que sejam abordados por um corruptor (e a todos os portugueses) é que a luta contra a corrupção não é um dever de cidadania. É uma carga de trabalhos sem qualquer consequência. Mesmo que todas as provas estejam lá.

Vale a pena ver a reportagem que a SIC passou esta semana sobre o tema:
Crime sem castigo . É isto mesmo: é um crime que nunca é castigado. O primeiro corruptor de um decisor político sobre o qual se conseguiram reunir todas as provas safou-se. Depois disto, quem acredita que alguém será condenado?

O problema não são as leis. O problema não é apenas a falta de meios de investigação. O problema é um país complacente com a corrupção. Em que quem a denuncia é tratado com desconfiança e quem corrompe com indiferença e até, por vezes, admiração.

Não sou dado a discursos catastrofistas. Mas há dias em que se perde a esperança de dar a este País alguma dignidade. Em que se começa a acreditar que a nossa sina é viver num eterno atraso onde só os chicos-espertos podem vingar. Há dias em que pensamos que não vale a pena. Que a única forma de mudar é sair daqui e entregar isto aos névoas, aos ruis pedros soares, aos godinhos...

Há dias em que sentimos que não temos direito à esperança de deixar um país decente aos nossos filhos e só nos resta esperar que eles consigam ir embora à primeira oportunidade. Acordamos, no dia seguinte, e tentamos acreditar que, com muita persistência, a Democracia (palavra vã), ainda sequestrada por gente sem valores nem escrúpulos, acabará por se impor. E conseguiremos estancar a sangria de recursos que a corrupção provoca. Temos de ser optimistas. Mas há dias em que custa acreditar que alguma vez vai ser diferente”.


Meu comentário sobre o assunto é este:

Todos vemos que desde o Presidente do STJ ao PGR e outros Magistrados deste país estão politicamente comprometidos com os poderes intituidos. É uma falácia falar de JUSTIÇA num país com politicos de mãos dadas com amigos de todos os quadrantes, mesmo com aqueles dos negócios de milhões que compra consciências e influenciam decisões que os protege de julgamentos e condenações.

Por fim, é verdade que cada povo tem o governo que merece, pois escolhem mal quem nos governa e assim continuará a ser até que um dia o povo tome os destinos em suas mãos depois de aprender à sua custa que os politicos em quem confiou são todos uma DESILUSÃO.

Pausa para reflexão!

Rui Palmela

10 comentários:

  1. José manuel23 abril, 2010

    o problema é a lei , a constituição !! os legisladores quando redigem uma lei fazem-no de modo a que a sua interpretação seja diversa e ambígua. vou lhe dar um exemplo:
    logo a pós ao assalto do banco BES por 2 brasileiros, uma lei foi imediatamente alterada, e passou a ser assim; qualquer individuo que pratique um crime e esteja na posse de uma arma, mesmo que não a use, ficará por esse motivo , em PRISÃO PREVENTIVA. ora Sr. RUI , isto significa que antes desta lei a prisão preventiva ficava ao critério do juiz, o juiz fazia uma analise e depois é que decidia se o criminoso deveria ou não ficar em prisão preventiva. está a ver? agora o juiz já não faz analises subjectivas porque a lei não o permite, e é bem clara nesse aspecto ; é apanhado com uma arma num crime é posto imediatamente em prisão preventiva sem apelo nem agravo. isto é uma questão de lei, como este exemplo existem milhentos na constituição portuguesa.
    um abraço

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  2. Entendo tudo isso, caro José Manuel, muitos são os juizes que estão limitados hoje na aplicação da lei sobre 'prisão preventiva' desde o célebre caso "Casa Pia" quando foram presos algumas figuras públicas, nomeadamente Paulo Pedroso do PS e etc.

    A Corrupção no país é outra coisa e são os próprios Altos Magistrados da Justiça, como o Presidente do STJ e o PGR, que dão sinais aos juizes e procuradores (como no caso da "Face Oculta" com a ordem de destruição das escutas ao 1º Ministro e Armando Vara) que o povo vai entendendo claramente que há quem esteja acima da Lei e são os que deviam fazê-la ser respeitada e cumprida os maiores 'prevaricadores'.

    De resto, se houvesse hoje um Referendo Nacional sobre o estado da Justiça em Portugal, seguramente a maioria das pessoas responderia de forma desfavorável e acusaria seus responsáveis no governo que favorecem hoje mais os criminosos do que as vítimas. Certo?

    Um abraço

    RP

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  3. Na verdade há muita impunidade em Portugal sobre casos de Corrupção e há também uma justiça para ricos e outra para pobres como é tão comum ouvirmos no desabafo da população.

    RP

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  4. José Manuel23 abril, 2010

    a lei não pode ter várias interpretações , a lei não pode ser ambígua, a lei tem de ser clara , só assim haverá verdadeiramente justiça.
    os juízes estão de mãos atadas porque se aplicam uma lei , existe logo outra que anula a decisão por ele anteriormente tomada. já pensou nas várias instâncias que existem nos tribunais . só isto prova que a lei aplicada numa instância pode ser anulada numa instância superior por outro juiz.
    se a lei fosse clara e evidente isto jamais poderia acontecer.
    Portugal tem uma constituição desconchavada, cheia de contradições ,leis que anulam outras,,,etc....etc. desta maneira é impossível fazer justiça.
    um abraço

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  5. José Manuel23 abril, 2010

    SR. RUI.

    o mais curioso é que o povo , infelizmente, não conhece medianamente as leis que tem, e é por essa razão que critica tanto a justiça. Existe porém outro factor importantíssimo , o povo desconhece e nunca leu os processos judiciais mediáticos , mas no entanto opina como se fosse grande conhecedor.

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  6. Um dia destes ouvi alguém comentando (na televisão) sobre a lei e a justiça no país dizendo que as coisas estão mesmo feitas assim para nada funcionar, ou pelo menos não apanharem na 'malha' da justiça os maiores prevaricadores do país, principalmente os politicos (temos provas disso) e os amigos dos políticos que estejam no poder e os que tendo dinheiro pagam advogados a peso de ouro para convencer os juizes que estão inocentes de qualquer acusação e até pedem depois uma indemnização.

    A Justiça está inquinada e se é verdade que há juizes que estão de "mãos atadas", outros há que ajudam a aumentar a desconfiança, a revolta e indignação do povo que apesar de ser ignorante de leis e dos processos mediáticos, acompanha com atenção tudo o que o jornalismo apresenta publicamente e vai tirando sua própria conclusão: REINA A IMPUNIDADE EM PORTUGAL e a justiça não funciona para os poderosos que conseguem ludibriar a justiça com 'bons' advogados que conhecem todos os truques e 'buracos' da Lei para pedir absolvição.

    É isto que se passa no nosso país, querido amigo, e não somos os únicos claro, pois é um mal que está generalizado por cada Nação.

    Por isso creio que a verdadeira JUSTIÇA não é a dos homens mas sim de DEUS.

    Pausa para reflexão!

    Um abraço.

    RP

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  7. é uma questão de leis, e não dos juízes, você sabe porque carga de água os deputados e ministros e presidentes da republica e primeiros ministros têm imunidade judicial em certos casos? a lei permite essa protecção. e o segredo bancário? porquê? mas a lei permite.... a lei protege uma certa elite os juízes aplicam-na..é isto senhor!!!!

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  8. Muito bem, caro Roberto. Se é tudo uma questão de leis, que se mudem as leis (os politicos eleitos pelo servem para isso), pois há 36 anos que vivemos em 'Democracia' e me apercebo cada vez mais que à sombra dela se protegem os maiores prevaricadores, os corruptos de alto gabarito, e criminosos de colarinho branco que abundam por aí.

    Enquanto isso não acontece, é a Imprensa que faz muito mais do que a Justiça, descobrindo e denunciado casos que depois os advogados de defesa se encarregam de resolver para seus especiais clientes que têm imenso dinheiro para pagar.

    Afinal, até parece que não é só uma questão de leis, mas sim de capital... Sim, é verdade, todos sabemos que há uma justiça para ricos e outra para pobres em Portugal.

    Amanhã, dia 25 de Abril, espero que o Presidente da República inclua no seu discurso, a mesma chamada de atenção que já fez anteriormente (e nada muda) sobre a justiça e a Corrupção.

    Os "ideais de Abril" há muito que cairam por terra, e eu percebo bem qual a razão.

    Pausa para reflexão!

    RP

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  9. lol... tretas... a lei é PODRE em todo o lado. favorece sempre a elite e desfavoreçe sempre o povo... a lei existe para controlar o rebanho. mas a elite não tem que obedecer... já o povo tem! sempre foi assim!

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  10. SR. Rui

    você escreveu que se mudem as leis....é piada..não é?
    a elite que pensa as leis é quem mais benefícios tem com a sua aplicação.

    o sistema politico vigente precisa de uma revolução e desta vez sangrenta por nem os militares vão conseguir depor essa corja.

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