domingo, 29 de maio de 2011

CARTA ABERTA AO BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS - O CASO DA JOVEM DE 13 ANOS AGREDIDA BRUTALMENTE




Caro senhor Bastonário, Dr. Marinho Pinto!

Sou um cidadão português que acompanha com muita atenção e preocupação todos os acontecimentos no meu país onde infelizmente a Justiça não tem sido célere nem a melhor em todos os casos onde deveria ser mais justa e operante mas os decisores politicos têm alterado ou adulterado várias vezes as leis de tal modo que dificultam a actuação sobre culpados de crimes de todo o género que ficam ilibados, aumentando a impunidade e segurança no país como todos sabemos.

Mas não é disso que quero falar e sim do que fiquei sabendo hoje pelos orgãos de comunicação social  a respeito da detenção dos jovens implicados no caso de agressão à jovem de 13 anos, espancada brutalmente por outras duas mais velhas que a pontapearam no chão por todos os lados, arrastando-a pelos cabelos e etc., enquanto outros filmaram o sucedido sem intervir e até incitavam à violência, razão pela qual foi decretada a prisão preventiva pelo Dr. Juiz Carlos Alexandre  que V. Exª censurou e até achou uma medida da "Idade Média" e pior ainda chamou de "terrorismo de Estado" a essa medida do Tribunal que deve ser respeitada.  Eu lhe pegunto: se a agredida fosse sua filha você diria a mesma coisa?

Ás vezes acho muita incoerência de sua parte as posições contraditórias que toma e me faz pensar que suas palavras nem sempre correspondem à “defesa da Justiça” que tanto propala mas parece ser é  contra ela.

Aliás, desde o famigerado caso Freeport em que o 1º Ministro José Sócrates não foi investigado como qualquer cidadão pelas acusações de Corrupção de que foi alvo, com provas e testemunhos passados na TVI onde V.Exª teve uma actuação infeliz que levou à demissão duma jornalista conhecida, até outros casos mediáticos que entretanto foram sendo esquecidos pela maioria dos portugueses que têm memória curta, vejo agora com alguma surpresa o seu descontentamento fazendo censura contra a decisão (certa a meu ver) de um juiz que mandou deter os jovens implicados no caso que chocou o país inteiro pela brutalidade a que assistimos nas imagens do vídeo que passaram várias vezes em todos os canais de televisão.

Pois eu lhe digo, como pai que sou, se filho ou filha minha fizesse uma coisa daquelas, eu seria o primeiro a reconhecer a decisão certa do juiz que mandou deter os agressores e cúmplices de tais actos e servisse de  exemplo para todos os jovens praticantes do ‘Buling’ nas escolas onde reina a violência e a falta de disciplina e desrespeito pelas regras mais elementares nesses estabelecimentos de ensino onde os próprios professores são agredidos porque reina uma grande sensação de impunidade. Certo?

Por isso, caro senhor Bastonário, não venha a público comentar a decisão desse juiz que decretou a prisão preventiva dos culpados do crime de ofensas corporais a uma jovem de 13 anos que sofreu tanta brutalidade de tal modo que o pai da jovem de 16 anos (uma das agressoras) reconheceu e concordou plenamanete com a detenção da filha e com a jutiça que possa ser feita. Penso de resto que a maioria dos portugueses aplaude mais a decisão do juiz Carlos Alexandre do que a sua crítica inoportuna e  incoerente.

Era só isto que pretendia dizer-lhe, abertamente.

Rui Palmela

15 comentários:

  1. A propósito da injustiça de muitas decisões de juízes, digo exactamente isso, Rui: fosse aquele juiz pai, ou marido, ou tio, da vitima, e queria ver se o veredicto era o mesmo!

    Nada como nos colocarmos no lugar do outro.

    Um abraço.

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  2. Amiga Fernanda, não compreendi muito bem tuas palavras. Fiquei na duvida se concordaste ou não com a decisão tomada pelo Juiz de decretar prisão preventiva dos jovens implicados na agressão brutal da vítima de 13 anos de idade que o país assistiu chocado ás imagens que muita gente nem conseguiu ver até ao fim.

    Eu achei muito bem a decisão inédita do Juiz que mandou deter os agressores e cumplices na situação. Já é hora de fazer algo neste país que ponha ordem neste estado de coisas que se está tornando num caos pela sensação de impunidade que reina entre os jovens por causa da "menor idade" tornando-se irresponsáveis porque que se acham intocáveis.

    Um abraço.

    RP

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  3. Hoje foi mais uma jovem de 17 anos presa preventivamente por ter esfaqueado outra menor com um x-acto e feriu ainda um individuo de 21 anos no braço que tentou impedir a agressão. A jovem foi internada no hospital.

    Será que o sr. Bastonário da Ordem dos Advogados vem de novo censurar a decisão do juiz ou da juiza que aplicou essa medida de coação?

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  4. O que se passa com estes jovens hoje em dia?Duas a dar pontapés na cabeça e na barriga de outra e se a rapariga morresse?Se fossem minhas filhas estavam perdidas.Que futuro vai ser com estes animaizinhos a crescerem na sociedade. Os pais tem que estar muito atentos por que muitas vezes são uma coisa em casa e fora são outra.Tem tanta culpa as que agrediram como os que assistiram porque consentiram e nada fizeram contra tamanha violência. ANIMAIS. Estudai porque estais em idade para isso é para isso que andais na escola.

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  5. Amigo Rui Palmela , deixo aqui o meu apoio á carta aberta ao Bastonário da Ordem dos Advogados sobre o caso da Jovem de 13 anos agredida por outras 2 um pouco mais velhas.
    Não ouvi o Bastonário se pronunciar mas fico estupfacta qd me dizes que ele se pronunciou contra a decisão do Juíz que decretou a prisão da mais velha. Credo... é isto que temos como Bastonário neste país? Assim já entendo porque temos o país com tanto criminoso á solta . Será que ele se quer proteger de alguma malandrice que tenha feito (ai o amigo do Socas...). ai ai... estamos bem aviados, estamos!...

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  6. Espaço Alkimya30 maio, 2011

    Parabéns meu amigo pela rectidão e coragem. Caminhamos a passos largos para cenários de crueldade, agressividade e impunidade sem limites. Um dia choraremos lágrimas amargas, quando os nossos jovens, seguindo os passos de outros tantos, entrarem de arma na mão e balearem indiscriminadamente quem estiver ao seu alcance. Aí será tarde de mais... e já vai sendo... pois nem de metade se sabe, uma vez que nem todos são exibicionistas recorrendo à Youtube.

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  7. Helder Capelo31 maio, 2011

    ‎Rui Palmela, se quer travar esta violência vamos lutar para a evitar. De certeza que concorda que isto só acontece porque os jovens de hoje passam pouco ou nenhum tempo com os pais porque estes passam o tempo escravizados a trabalhar para os poderem sustentar. Neste caso a mãe de um dos jovens é stripper.
    A prisão não reabilita ninguém e muito menos estes jovens desencaminhados e desacompanhados.
    E uma provocação: Se fosse adolescente e um(a) colega dissesse que a sua mãe é uma "puta" de certeza que ficava com um sorriso nos lábios...

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  8. Caro Helder Capelo, tenho outra tese que defendo há muitos anos na luta contra a violência no mundo que pode ser mudada com uma mudança nos hábitos e comportamentos errados, nomeadamente os da alimentação pois esta tem influência directa no nosso temperamento como se comprova cientificamente.

    As pessoas agressivas comem demasiada carne e isso é facto que se verifica nos jovens de hoje que comem muito mal (a 'fast food' é um exemplo), além do consumo de bebidas alcoólicas cada vez mais cedo. "Somos o que comemos e bebemos", dizia Hipócrates (o Pai da Medicina) e "o estado da nossa alma está conforme o que pensamos e fazemos".

    “Diz-me o que comes e dir-te-ei quem és”, dizem os sábios e entendidos nesta matéria e até mesmo Albert Einstein afirmava no seu tempo que: “«A maneira vegetariana de viver, por seu efeito puramente físico no temperamento humano, exerceria uma influência benéfica sobre toda a Humanidade»...

    Portanto, jovens e adultos beneficiariam se fizessem uma alimentação sã, pura e natural, que muita gente já faz no Planeta não só por questões de saúde como também pela defesa da Natureza e a questão ambiental.

    São estes e outros valores que os jovens deviam conhecer e preocupar-se mais com o seu futuro em vez de andarem em confronto uns com os outros tal como os adultos que precisam reeducar-se e dar melhores exemplos aos seus filhos nesta Sociedade materialista e consumista que não terá saida se não mudar seu “módus vivendi” para um mundo melhor, com mais verdade e mais amor.

    É esta mensagem que passo há muito tempo, sendo eu vegetariano há mais de 30 anos e sentindo paz num mundo em guerra. Entende o que digo?

    Abraço

    Rui Palmela

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  9. Sim, Rui concordei, com a decisão do juiz, sim senhora; por uma vez a justiça foi célere e eficaz.
    Por isso digo, que na maior parte das vezes os juízes são demasiado compreensivos, benevolentes e não fazem justiça às vitimas.
    Se fosse a filha do bastonário a vitima desta violência, criticaria ele a decisão do juiz?! Não me parece.

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  10. António Gonçalves04 junho, 2011

    com pesar, que afirmo que o debate sobre o famoso caso de violência - agressão entre jovens, comentado pelo Sr. Bastonário da Ordem dos Advogados e pelo Dr. Quintina, não tem fundamento algum, para defender qualquer tipo de tese e elucidar o dito povo sobre as medidas de coacção impostas pelo Sr. Dr. Juiz de Instrução Criminal.
    Antes de prosseguir devo fazer um prefácio com os elementos fundamentais, dos quais certamente foram tomados em consideração, na fase instrutório.Assim sendo, da parte dos agressores deve-mos considerar que, embora as idades das e dos jovens possam ser consideradas tenras e desta forma serem considerados "ainda crianças", deve-se tomar em especial atenção, o desenvolvimento sócio-cultural da actualidade. Um jovem de 15 ou 16 anos de idade, tem a perfeita noção e o perfeito conhecimento de qualquer acção que decida e ponha em prática. O conhecimento comum que adquiriu sobre qualquer assunto é muito mais rico do que apresentava um jovem da mesma idade à cerca de 15 ou 20 anos atrás.Um jovem actualmente, está completamente consciente de que todas as acções tem uma consequência, consequência essa que os próprios sabem que é gerida mediante e em resultado dos factos praticados.
    Assim sendo, os agressores sabiam perfeitamente que o crime que cometeram e as agressões que infligiram é uma conduta proibida por lei, que para além de proibida, caso os agentes sejam identificados, é uma conduta punida, como neste caso em questão. Foi cometida com dolo, com intenção de provocar danos corporais e psicológicos. O que o Sr. Dr. Quintina argumentou para justificar a medida de coacção aplicada aos dois jovens que se encontram em prisão preventiva, não é suficiente de forma a que se possa compreender toda a amplitude do caso e tal como isso, as linhas pelo qual o Juiz de Instrução se possa ter apoiado para essa aplicação.A quantidade numérica de agressores praticante/espectadores e incitadores à violência era em número, bastante superior à vitima. Logo desta forma coloca a vitima em consciência absoluta de que qualquer resistência será o fio de pólvora que despoletara mais violência e mais grave ainda. Colocar a vitima em situação em que a sua defesa não seja uma capacidade, agrava de imediato o crime cometido.O facto de a jovem agredida ser prostrada no chão e ser continuamente e violentamente agredida, conduz as nossas mentes a julgar apenas as agressoras, mas os espectadores passivos, deveriam ser punidos de forma pesada, que embora não praticassem actos de agressão, incentivaram que tal acontecesse, premeditaram-no e acima de tudo, ameaçavam e injuriavam uma adolescente indefesa. A colocação deste video horroroso no meio Web, revela três pontos essenciais acerca dos jovens, que reflecte o pensamento geral desta nova geração. Atrevo-me a afirmar que esse pensamento é originado e incutido principalmente, por "essa gente" que se intitula de defensores de direitos, de porta-vozes dos mais fragilizados e dependentes, que após bastante tempo de divulgação, incutiu nas gerações pós anos 85, 90 e consecutivamente, sensações de impunidade e liberdade excessiva.
    A colocação do video significa em termos práticos, que os jovens ao fazê-lo possuem uma sensação de impunidade e liberalidade. CONTINUA

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  11. António Gonçalves04 junho, 2011

    O que significa isto? Ora bem, que na mente deles, julgariam que a actual JUSTIÇA portuguesa, não tem meios nem a legalidade para intervir em crimes que sejam divulgados em sistema internet, escapando dessa forma à malha da lei;que se julgavam inimputáveis pelo facto da maioria desses jovens não ter atingido a dita maioridade; que como foi praticado sem testemunhas, necessárias para os identificar, que o referido video, como demonstram em filmes e corre em senso comum pela nossa população, não seriam prova de acusação; que ao colocar este video no Facebook seriam os "heróis", senhores e comediantes perante os seus amigos. Sim, perante amigos, que por acaso são adolescentes. São a geração actual, ou como corre o pregão, "o futuro de Portugal". Não se coloca em patamar igual todos os jovens, mas o facto de existir nos referidos grupos de amigos, um que é o mais rebelde, o mais curioso e destemido em relação ao ilícito, consegue, na maioria, angariar seguidores e desta forma, aumentar os jovens que por curiosidade ou por querer ser incluído e não ser rejeitado, alinham em "esquemas" e deixam-se conduzir pelos marginas mais activos e profissionais.
    Sendo assim, a medida de coacção imposta a estes jovens, na medida do concreto, terá sido a mais acertada, que embora possa não existir o perigo de fuga dos arguidos, existe sempre o perigo da reincidência, o perigo de ameaças à vitima. E sim, após a colocação de um video deste "calibre" na Web, que sensação de segurança, justiça, bom senso e confiança, daria a actual justiça ao nosso povo? Como tal, para além da gravidade dos factos cometidos, pela divulgação de tais factos, pelos perigos que seriam eminentes e pelas sensações que revelariam, a prisão preventiva é sem sombra de dúvida é a mais acertada.
    Não tem muita relevância neste momento, se a vitima apenas tem equimoses, hematomas ou escoriações, se o cérebro danificou ou não, o que tem relevância absoluta, é o modo de como foi praticado, a intenção de divulgação.CONTINUA

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  12. António Gonçalves04 junho, 2011

    Não se atrevam a dizer-me que existem medidas que seriam suficientes para os agressores antes da prisão preventiva. Se me enumerar uma media de coacção que impeça a prática continuada de outros crimes, ou que retire ao arguido a sensação de impunidade, dar-lhe-ei os parabéns. Pois não é com apresentações periódicas, ou a dita pulseira electrónica que os arguidos terão um vislumbre do poder da justiça. Quantos e quantos criminosos, em prisão domiciliária não tem os seus "contactos" a trabalhar por eles, ou até os próprios a executar essas tarefas a partir da sua prisão privada.
    Em referência às prisões portuguesas, serem ou não, uma Universidade onde se lecciona a criminalidade, enviando para a rua, profissionais do crime, discordo plenamente.Sim, as prisões poderão não ter as condições suficientes e necessárias para a reabilitação dos criminosos, mas na medida dos possíveis, executa acções de instrução para que os presos, possam mais tarde integrar e interagir na sociedade de forma legal e licita. Os criminosos que são libertados e que se tornam reincidentes não foram, seguramente, ensinados na prisão. Concerteza não aprendeu na prisão, como arrombar um carro e fazer ligação directa; não aprendeu a desactivar um alarme de casa; ou a realizar um car-jacking; ou home-jacking; não teve aulas, certamente, de como, por meio de violência, coagir uma pessoa a entregar os valores num roubo; não foi ensinado a violar...como estes, muitos mais exemplos expunha caso fosse necessário. Quando ao referir que as prisões são escolas de criminalidade, é o mesmo que dizer que as escolas básicas e ou secundárias de todos os nossos jovens, são a pré-escola da criminalidade. CONTINUA

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  13. António Gonçalves04 junho, 2011

    Sim, porque é ai que a maior parte dos criminosos começa a praticar actos ilícitos, como o bullyng, ou os pequenos furtos e os primeiros consumos de substâncias estupefacientes. Para além de os praticarem, angariam seguidores, formando então, o que o povo adora dizer, os "Gangues".
    No que concerne a este assunto, norma geral, a opinião pública dividi-se. Formulam-se opiniões, desde as mais sábias às mais descabidas. Aponta-se as autoridades como uma grande fonte de culpa na segurança de espaços escolares e espaços públicos. Mas nenhum cidadão, coloca a mão recriminatória, na sua própria consciência. Nos seios das famílias, está a origem da personalidade e sua formação, dos jovens. Nela começa a selecção de caminhos e atitudes. Logo, à partida, o principal culpado da criminalidade ser um factor cada vez mais predominante, é a educação e convivência familiar.
    Poderão optar por renegar, referido os diferentes extractos sociais, e com eles, as famílias bastante necessitadas e sem meios suficientes para a gerência correcta de uma família. Pois tenham a certeza, que não é por existir pobreza numa família, que obrigatoriamente os adolescentes dessa mesma família, optam por enveredar por caminhos maliciosos e ilegais. Não será seguramente por esses motivos que os adolescentes dessas famílias optam por ser criminosos. Afirmo, sem dúvida, que quem o fizer, certamente não irá entregar aos pais, os "lucros" provenientes desse "emprego" ilícito.Quanto à afirmação, feita pelo Sr. Bastonário, que o senso comum que o povo detém, em colocar os próprios filhos no papel de vitima e nunca de criminoso, sendo neste caso, de agressor, embora tenha razão, não posso deixar de discordar. Quem, por si ou por ideias alheias, tiver uma formação pessoal, dignidade e algum tipo de valores fundamentais para uma vida correcta em sociedade, certamente já ponderou e concluiu o que faria, caso o seu filho, fosse um dos agressores, e julgo, que caso seja moralmente correcto, nunca compreenderia tal acção desse filho e que possivelmente, um correctivo adequado, seria na medida, uma lição de vida. Está cientificamente provado, que os agentes que por tendência tem os factores que os torna criminosos, jamais, por qualquer tipo de correctivo, mudará a sua personalidade, nos máximos do expoente, apenas mudará de comportamentos e modus operandis, de forma a que não seja por demasia, castigado.Resumindo, concluo que as medidas aplicadas às figuras processuais arguidos deste caso, foram em medida, correctamente aplicadas, limitando acções, impondo retrospecção nos mesmos, afastando-os de julgamentos públicos em seios familiares, escolares ou mesmo de vizinhanças, evitando que a prática seja continua com outras vitimas, ou até mesmo, que aliciassem mais seguidores.

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  14. Grato pela sua longa explanação sobre este assunto, caro António Gonçalves, pois por tudo o que li concordo plenamente consigo.

    Um abraço

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  15. António Gonçalves07 junho, 2011

    Caro Rui Palmela

    agradeço antes de mais a hipótese que me foi dada em expor uma opinião. Felicitações por este espaço magnífico.

    Cumprimentos.

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